Nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoverá sua 374ª Reunião Ordinária, no plenário “Omilton Visconde”, em Brasília, com transmissão ao vivo no Canal do CNS no YouTube. O encontro reúne conselheiras e conselheiros de saúde e representantes da sociedade civil para debater pautas estratégicas relacionadas à saúde pública, reforçando o papel do CNS como instância máxima de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta primeira Reunião Ordinária de 2026, um dos destaques do pontos da pauta é a discussão sobre a hanseníase, doença que ainda desafia o sistema de saúde brasileiro. O debate se propõe a destacar a necessidade de enfrentar não apenas os aspectos clínicos, mas também os impactos sociais da enfermidade, como o preconceito, o estigma e a invisibilidade que acometem milhares de pessoas.
Nesse escopo, o CNS reforça que o enfrentamento da hanseníase exige políticas públicas integradas, campanhas de conscientização e fortalecimento da rede de atenção básica, garantindo diagnóstico precoce e tratamento adequado. A importância da mobilização social para reduzir a discriminação e assegurar os direitos das pessoas acometidas.
18ª Conferência Nacional de Saúde
Outro tema de grande relevância previsto para a reunião é a preparação para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, cujas etapas municipais já começam neste primeiro semestre. O objetivo é dialogar sobre as demandas das etapas que compõem a conferência, reforçando que ela será um momento crucial para consolidar propostas de saúde vindas da sociedade.
Seguindo a série de discussões sobre o Programa “Agora Tem Especialistas”, a 374ª RO deve trazer mais três diretrizes para o diálogo entre a sociedade civil organizada e o Ministério da Saúde, que instituiu o programa por meio da Portaria GM/MS nº 7.266/2025. Nesta edição, serão apresentadas as diretrizes:
Diretriz II: atenção equânime aos territórios, priorizando regiões com maior tempo de espera e desigualdades regionais;
Diretriz V: qualificação dos serviços especializados, com foco em educação permanente, comunicação e saúde digital;
Diretriz X: comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores, assegurando transparência sobre listas de espera e critérios de prioridade.
A apresentação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS (PNDL) também é outro importante ponto de pauta. Instituída por meio do Projeto de Lei n.º 5478/2025, a PNDL tem o objetivo de organizar, fortalecer e integrar as ações e serviços dos laboratórios de análises clínicas e postos de coleta ao SUS, assegurando o acesso universal, equânime, seguro e de qualidade à população brasileira.
Confira a pauta preliminar da 374ª RO
Serviço
374ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Dias: 28 e 29 de janeiro
Horários: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF
Transmissão: ao vivo pelo Canal do CNS no YouTube
PAUTA PRELIMINAR DA 374ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Datas: 28 de janeiro de 2026, das 09h às 18h30 e 29 de janeiro de 2026, das 09h às 17h
OBJETIVOS DA 374ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Socializar e apreciar os itens do Expediente.
2. Conhecer, debater e deliberar sobre a Hanseníase, com foco nos desafios para o enfrentamento da doença e no combate à invisibilidade, ao preconceito e ao estigma.
3. Debater e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES).
4. Conhecer e debater a bioeconomia das plantas medicinais e dos fitoterápicos na agricultura familiar.
5. Examinar, debater e monitorar a implementação das Diretrizes II, V e X do Programa “Agora Tem Especialistas”, instituído pela Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.
6. Analisar e deliberar a proposta da Política Nacional De Diagnóstico Laboratorial No SUS (PNDL).
7. Debater e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN).
8. Compartilhar e deliberar as demandas das conferências de Saúde: 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).
9. Apreciar e deliberar os encaminhamentos do Pleno, os atos normativos, as demandas das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnica.
DIA: 28 DE JANEIRO DE 2026 – INÍCIO: 09H – TÉRMINO: 18H30
09h às 09h30
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 374ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS APROVAÇÃO DA ATA DA 373ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
09h30 às 10h30
ITEM 02 – EXPEDIENTE
Informes;
Justificativa de ausências;
Apresentação das novas nomeações de Conselheiros(as) Nacionais de Saúde e dos(as) Coordenadores(as) Nacionais de Plenárias dos Conselhos de Saúde presentes na Reunião;
Datas representativas para a saúde no mês de janeiro;
Indicações.
Relatório de atividades da Mesa Diretora.
10h30 às 12h30
ITEM 03 – HANSENÍASE: DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À INVISIBILIDADE, AO PRECONCEITO E AO ESTIGMA
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 15h
ITEM 04 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RELAÇÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CIRTES)
Informes;
Apresentações dos pareceres de processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação da área da saúde.
15h às 16h30
ITEM 05 – BIOECONOMIA DAS PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NA AGRICULTURA FAMILIAR
16h30 às 18h30
ITEM 06 – ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS”
Diretriz II – Atenção equânime aos territórios, com alocação de recursos conforme parâmetros técnicos, com foco em regiões com maior tempo médio de espera em relação à população e índices que caracterizam desigualdades regionais;
Diretriz V – Qualificação dos serviços especializados, com ênfase em estratégias de educação permanente, comunicação e saúde digital;
Diretriz X – Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores de saúde, assegurando informação clara, acessível e transparente sobre situação da lista de espera, tempo estimado de atendimento e critérios de prioridade.
18h30
LANCHE
DIA: 29 DE JANEIRO DE 2026 – INÍCIO: 09H – TÉRMINO: 17H
09h às 10h30
ITEM 07 – APRESENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL NO SUS (PNDL)
10h30 às 12h30
ITEM 08 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO (COFIN)
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 09 – CONFERÊNCIA DE SAÚDE
18ª Conferência Nacional de Saúde.
16h às 17h
ITEM 10 – ENCAMINHAMENTOS DO PLENO
Atos Normativos;
Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas.
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Fonte: Ascom – Conselho Nacional de Saúde
Foto: Tony Winston/ Agência Saúde-DF.
