A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 106/2026 com a proposta de incorporação do Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) solicitou à Conitec a avaliação do Transplante de Membrana Amniótica (TMA) para o tratamento de afecções oculares. A Membrana Amniótica (MA), ou âmnio, é uma fina membrana localizada no interior da placenta. A MA demarca o espaço da cavidade amniótica, onde o líquido amniótico proporciona um ambiente adequado para o desenvolvimento do embrião ou do feto.
A MA é rica em colágeno, proteínas e fatores de crescimento, além de possuir propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas e fortalecedoras do sistema imune. Por causa disso, ela se mostra como um potente curativo biológico, na medida que promove cicatrização rápida e ajuda a evitar infecções.
Além disso, ele está associado à diminuição da recorrência de lesões oculares e à melhora da nitidez ou clareza da visão (acuidade visual), decorrente da menor formação de cicatrizes e da preservação da transparência corneana. Mostra-se, assim, como uma opção benéfica para o manejo de diversas lesões oculares, sobretudo aquelas com risco de complicações ou resistência a tratamentos convencionais.
Como contribuir
- Acesse a Consulta Pública nº 106/2026 no portal Brasil Participativo.
- Clique em “Entrar” e faça login com sua conta Gov.br.
- Escolha o perfil (profissional de saúde, paciente, organização da sociedade civil etc.).
- Preencha o formulário, insira suas considerações e envie sua contribuição.
Por que participar
A consulta pública é uma etapa essencial de participação social no processo de formulação de políticas de saúde. As contribuições recebidas ajudam a aperfeiçoar o processo assegurando que ele contemple não apenas os aspectos técnicos e científicos, mas também a experiência dos pacientes e dos profissionais que lidam diariamente com a doença.
⚠ Prazo máximo para envio das contribuições: 02/02/2026
Fonte: Conitec
