A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, está realizando a Consulta Pública 109 para receber contribuições sobre as atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Levomalato de cabozantinibe, para tratamento de câncer de tireoide (UAT 92); e
- Cloridrato de ponatinibe, para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica (UA T93).
As propostas foram discutidas na 15ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em abril, e apresentadas durante a 588ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) na terça-feira, 02/05. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.
O Levomalato de cabozantinibe tem recomendação preliminar favorável à incorporação na lista de coberturas obrigatórias. Já o Cloridrato de ponatinibe tem recomendação preliminar desfavorável à inclusão, motivo pelo qual também será objeto da Audiência Pública 30. Clique aqui para saber mais.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/05 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.
O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.
Contribua para a Consulta Pública nº 109 no link abaixo:
Neste mesmo link você pode deixar sua contribuição para qualquer um dos medicamentos ou para os dois.
- Clique no nome do medicamento, para selecionar a outra opção:
- Depois selecione qual a sua opinião, e depois escreva sua justificativa:
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 109 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 16/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Exposição de Motivos nº 4/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
| Minuta de norma | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 92 | Levomalato cabozantinibe para tratamento, em segunda linha, do carcinoma diferenciado de tireoide localmente avançado ou metastático, refratário ou não elegível ao iodo radioativo que progrediram após tratamento prévio com terapias alvo para receptores de expressão do fator de crescimento endotelial vascular – VEGFR | Favorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 93 | Cloridrato ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica com falha ou intolerância aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração | Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT – Unidade de Análise Técnica
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