O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua Ouvidoria presta os seguintes serviços aos cidadãos: esclarecimento de dúvidas, recebimento de reclamações, denúncias, sugestões ou elogios que envolvam a atuação do Conselho, como também dos membros e órgãos do Poder Judiciário (com exceção do Supremo Tribunal Federal).
Conforme disposto no art. 2º e 4º, III, da Resolução n. 103/2010/CNJ, a Ouvidoria visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Judiciário para o atendimento às demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Para contato com a Ouvidoria, existem os seguintes meios:
- Formulário eletrônico
- Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608
- Endereço para correspondência: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – Anexo II do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N – Brasília/DF – CEP: 70175-901
- Endereço para atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça – SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 103 – Brasília/DF – CEP 70.760-542
Texto doado pelo Dr.Tiago Farina Matos, autor do Manual de Direitos do Paciente Reumático,advogado especialista em direitos da saúde. www.tiagofarinamatos.com.br/
