O Conselho Nacional de Saúde (CNS) anunciou a pauta da sua 356ª Reunião Ordinária, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de julho de 2024. Confira abaixo os temas que serão discutidos na reunião.
As reuniões podem ser acompanhadas no canal oficial do CNS no YouTube:
356ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (youtube.com)
PAUTA DA 356ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Datas: 10 de julho de 2024, das 09h às 18h, 11 de julho de 2024, das 09h às 17h.
Local: Auditório Carlyle Guerra de Macedo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) – Lote 19, Avenida das Nações, SEN – Asa Norte, Brasília/DF.
OBJETIVOS DA 356ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
1. Socializar e apreciar os itens do expediente.
2. Conhecer e debater a Nova Política Industrial do Brasil e a estratégia de ciência, tecnologia e inovação para a Nova Industrialização Nacional.
3. Compartilhar e deliberar as demandas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
4. Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).
5. Socializar e debater iniciativas que intensifiquem a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
6. Conhecer, apreciar e debater sobre os 18 anos de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
7. Conhecer e debater sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), visando aprimorar a relação entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde para fortalecimento da Atenção Especializada do país.
8. Apresentar e deliberar acerca do processo da eleição do CNS – Triênio 2024/2027.
9. Apreciar e deliberar os encaminhamentos do Pleno, os atos normativos, as demandas das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnica.
09h às 09h30
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 356ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
APROVAÇÃO DAS ATAS DAS 353ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
09h30 às 10h30
ITEM 02 – EXPEDIENTE
Informes;
Justificativa de ausências;
Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;
Datas representativas para a saúde no mês de julho;
Indicações.
Relatório da Mesa Diretora.
10h30 às 12h30
ITEM 03 – NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL DO BRASIL E A ESTRATÉGIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO NACIONAL
DIA: 10 DE JULHO 2024 – INÍCIO: 09H – TÉRMINO: 18H
Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Falcão e Sá – Diretor de Saúde da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Geraldo Alckmin- Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Leandro Safatle – Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
Miguel Aragón López – Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS)
Nísia Trindade Lima – Ministra de Estado da Saúde (MS)
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 15h
ITEM 04 – CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;
Informes;
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Informes;
15h às 16h
TEM 05 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT)
16h às 18h
TEM 06 – POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: CONHECER O PASSADO PARA ENTENDER O FUTURO
Claudio Maierovitch Pessanha Henriques – Médico sanitarista da Fiocruz de Brasília Ethel Maciel – Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)
Ronald Ferreira dos Santos – Coordenador-Geral de Articulação da Secretária-geral da Presidência da República
18h
LANCHE
09h às 11h
ITEM 07 – 18 ANOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS
Abrahão Nunes da Silva – Coordenador da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPISPICS/CNS)
Andrea Nazare Rezende Lemos – Assessora Técnica do Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (NTGPNPIC)
Milene Zanoni da Silva – Associação Brasileira de Terapia Comunitária Integrativa
(ABRATECOM)
11h às 12h30
ITEM 08 – APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)
Adriano Massuda – Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
12h30 às 14h
ALMOÇO
14h às 16h
ITEM 09 – ELEIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – TRIÊNIO 2024/2027
16h às 17h
ITEM 10 – ENCAMINHAMENTOS DO PLENO
Atos Normativos;
Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnica
