A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) anunciou a pauta da sua 131ª Reunião Ordinária, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de julho de 2024. Confira abaixo os temas que serão discutidos na reunião.
As reuniões podem ser acompanhadas no canal oficial da CONITEC no YouTube: https://www.youtube.com/@ReunioesdaConitec/
131ª Reunião Ordinária Conitec
Comitê de Medicamentos
Data e horário: 3 de julho de 2024 – 13h às 18h
Data e horário: 4 de julho de 2024 – 9h às 18h
03 de julho de 2024
1. Assinatura da ata da 130ª Reunião Ordinária da Conitec.
2. Apreciação das contribuições de consulta pública dos seguintes temas:
a) ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides);
b) ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral;
c) abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida para o tratamento de indivíduos com câncer de próstata sensível à castração e metastático; e
d) abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida para o tratamento de indivíduos com câncer de próstata resistente à castração (CPRC) não metastático e metastático em pacientes virgens de tratamento e metastático em pacientes com uso prévio de quimioterapia.
04 de julho de 2024
3. Apreciação das contribuições de consulta pública do riociguate para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague.
4. Apreciação inicial do tacrolimo tópico 0,03% e tacrolimo 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica.
5. Apreciação inicial do furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica.
6. Apreciação das contribuições de consulta pública dos seguintes temas:
a) inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidotica familiar associada a transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 da doença;
b) olaparibe para o tratamento de manutenção de câncer de ovário avançado recém diagnosticado com mutação BRCA; e
c) ganciclovir injetável e valganciclovir para o tratamento de infecções pelo citomegalovirus (CMV) em pacientes pediátricos e adultos imunossuprimidos pelo HIV.
7. Apreciação inicial do ganciclovir e valganciclovir para o tratamento de primeira linha no tratamento de infecção e/ou doença por citomegalovírus (CMV) em pacientes adultos submetidos a um transplante de órgãos sólidos (TOS) e pacientes submetidos a transplantes de células-tronco hematopoiéticas (TCTH).
8. Apreciação inicial de maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário (com ou sem resistência) em pacientes adultos pós-transplantes.
Comitê de Produtos e Procedimentos
Data e horário: 3 de julho de 2024 – 10h40 às 12h
1. Assinatura da ata da 130ª Reunião Ordinária da Conitec.
2. Apreciação inicial do teste PCR multiplex direto rápido para diagnóstico de meningite e encefalite.
Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Data e horário: 3 de julho de 2024 – 9h às 10h30
1. Assinatura da ata da 130ª Reunião Ordinária da Conitec.
2. Apreciação inicial da atualização do Protocolo de Uso de fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea.
3. Apreciação inicial da atualização do Protocolo de Uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.
4. Apreciação das contribuições de consulta pública da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Esclerose Múltipla.