As interfaces público-privadas nos gastos em saúde e o financiamento adequado e suficiente para o SUS serão debatidos durante o Seminário promovido pelas Comissões Intersetoriais de Saúde Suplementar (CISS/CNS) e Orçamento e Financiamento (COFIN/CNS) do Conselho Nacional de Saúde. O seminário conta ainda com o apoio da Associaçãpo Brasileira de Economia da Saúde – Abres.
A atividade será realizada de forma online no dia 18 de setembro. A transmissão será realizada pelo Canal do Conselho Nacional de Saúde no YouTube, a partir das 9h.
O Seminário pretende fomentar as discussões e qualificar conselheiras e conselheiros de saúde sobre os arranjos tributários e financeiros que beneficiam o setor privado em detrimento do SUS e o impactos disso na equidade em saúde.
Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) estimam que o setor de saúde suplementar no Brasil é responsável pelo atendimento de aproximadamente 25% da população brasileira, mas, em 2023, arrecadou R$205,6 bilhões em mensalidades, cifra superior ao orçamento federal do SUS, que atende 100% da população, no mesmo ano.
A atividade contará com duas mesas de discussão. No período matutino, a Mesa 1 fará um panorama atual da relação do gasto público versus privado na Saúde Brasileira e sua relação com as iniquidades em saúde. Para contribuir com o debate, estão convidados Luciana Mendes, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Érika Santos, diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho do Ministério da Saúde, Tássia Holguin, analista da Conta-Satélite de Saúde 2021 do IBGE e Artur Monte Cardoso, professor de Política e Planejamento em Saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da UFRJ.
A partir das 14h, a Mesa 2 abordará as trajetórias do gasto público e privado: cenários e propostas em discussão. Estão programados Fernando Gaiguer Silveira – Pesquisador do IPEA, Mariana Alves, representante da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) e Guilherme Mello – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
O mercado privado de saúde atende um quarto da parcela mais branca e mais rica da população, concentrando 60% dos recursos aplicados em saúde. Já o SUS conta com 40% dos recursos e responde pela atenção à saúde dos demais três quartos da população brasileira (sem mencionar os serviços que atendem os 100%, como vigilância). Neste sentido, o seminário busca avançar na formulação de uma visão crítica, pelo controle social, sobre equidade em saúde que leve em consideração também o papel do setor privado no aprofundamento de desigualdades sociais no país e na distribuição dos serviços de saúde.
Confira abaixo a programação do evento:
Programação preliminar Seminário Interfaces público-privadas nos gastos em saúde e o financiamento adequado e suficiente para o SUS.docxFonte: CNS
