O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde. As atividades marcam a 2ª Semana Nacional da Saúde, que segue até sexta-feira (10/4), e contarão com a participação de diversos parceiros das esferas pública e privada.
A iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde. O objetivo é viabilizar os mutirões de conciliação e o encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações no setor.
A abertura das atividades será realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença do Comitê Executivo Nacional do Fonajus. Paralelamente, ocorrerá o Fonajus Itinerante no Amazonas, além de ações que reúnem representantes da Justiça Estadual e Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de operadoras de planos de saúde.
Em Goiás, haverá o lançamento do Sistema Natjus Goiás e sua integração com uma ferramenta de inteligência artificial. O intuito é agilizar e padronizar as notas técnicas que contribuem para as decisões judiciais.
Ações direcionadas a médicos sobre o papel da categoria na judicialização da saúde, com ênfase em neurodiversidade, serão destaque no Paraná. O papel dos profissionais de saúde também será tema desenvolvido no Rio Grande do Norte.
Em São Paulo, uma ação conjunta dos tribunais locais concentrará esforços em processos de saúde pública e suplementar. Também serão promovidas ações sociais voltadas a populações em situação de rua e campanhas preventivas sobre diabetes, hipertensão arterial e sobrepeso corporal.
No Maranhão, haverá atendimento itinerante com o apoio de unidades móveis em três municípios: São Luís, Barra do Corda e Imperatriz. As ações beneficiarão ainda populações em situação de rua e do sistema prisional.
Paralelamente, os tribunais promovem ações sociais — como no Acre, onde o tema do autocuidado será abordado por meio de palestras. Ações práticas e de prevenção estão entre as atividades previstas em municípios de Alagoas. No Amapá, será priorizado o atendimento às demandas da população indígena e o cuidado com a saúde das servidoras e dos servidores. Da mesma forma, os tribunais do Distrito Federal, do Espírito Santo e do Piauí oferecerão programas voltados ao bem-estar e à saúde de servidoras, servidores, magistradas e magistrados.
Orientações sobre higiene bucal e sessões de técnicas derivadas da acupuntura serão oferecidas a adolescentes em medida socioeducativa pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Indígenas e quilombolas
Os tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro também estarão engajados no atendimento às populações em situação de rua. Já no Rio Grande do Sul, o foco será o atendimento a comunidades tradicionais e populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
No Pará, estão programadas campanhas de vacinação, juntamente com orientações ao consumidor, por meio do Procon, e serviços de cidadania. Um destaque do Tribunal de Justiça do Ceará será a abordagem da saúde mental infantil em um painel realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. O tema também será debatido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Já em Pernambuco, haverá mutirão de mamografia e vacinação para adultos e crianças. Em Sergipe, entre outras ações, serão ofertadas palestras e práticas integrativas, como aromaterapia e massagem relaxante, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS).
No Tocantins, o eixo jurisdicional da semana e os mutirões de saúde oferecerão atendimento especializado para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras neurodivergências. Também haverá esforços para reduzir o tempo de resposta a processos na área de neuropediatria e nos casos relacionados a transtornos do neurodesenvolvimento.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
