Por meio do programa são oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, além de remédios com até 90% de desconto para colesterol alto, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma
A interrupção do Farmácia Popular atingirá, aproximadamente, 20 milhões de brasileiros e apresentará um grande risco à saúde da população, especialmente a usuários acometidos por doenças crônicas como hipertensão e diabetes. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou à Presidência da República, na quinta-feira (3/09), a manutenção do programa que salva vidas e reduz situações de adoecimento, internações e desigualdades.
O Programa Farmácia Popular é uma inciativa do Ministério da Saúde e foi criado em 2004 com a modalidade rede própria (desmontada em 2017) e Aqui tem Farmácia Popular, parceria com farmácias privadas. Surgiu como uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais e cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Pnaf), pela garantia de acesso e equidade às ações de saúde.
Atualmente, o programa funciona por meio do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais onde são oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Ainda pelo sistema de copagamento, o Farmácia Popular oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
Conforme a recomendação do CNS, há evidências de que o programa reduziu significativamente o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os municípios participantes do programa reduziram, em média, 64 internações por complicações de asma, diabetes e hipertensão por 100 mil habitantes, quando comparados a municípios não cobertos, no período de 2004 a 2016.
“Mais uma vez as pessoas estão sendo penalizadas, agora em plena pandemia. Interromper este programa resultará no agravamento de doenças, maior necessidade de buscar Unidades Básicas de Saúde ou até mesmo atendimento hospitalar, uma vez que muitas pessoas que são atendidas pelo Farmácia Popular não terão recursos para comprar seus medicamentos. Ou seja, o agravamento geral do quadro da saúde”, avalia a coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, Débora Melecchi.
A possível interrupção não planejada do programa faz parte do plano de reformulação de políticas sociais do governo federal, que pretende substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil, que deverá custar cerca de R$ 52 bilhões.
Para este ser implementado, será necessário extinguir também o abono salarial (benefício anual de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois salários mínimos), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de desova, quando a pesca é proibida) e o salário-família (destinado a trabalhadores formais e autônomos que contribuem com o INSS de acordo com a quantidade de dependentes).
Fonte: Ministério da Saúde/Ascon CNS.
