Participação Social

Perspectivas de financiamento adequado e suficiente para o SUS é o tema das oficinas macrorregionais que serão realizadas pela Comissão...

Em ato solene na Câmara dos Deputados no dia 04 de outubro, foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar e...

O governo do Estado assinou, na segunda-feira (09/10), um convênio com a Casa dos Raros que vai permitir o atendimento...

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o requerimento 256/2023, que solicita a...

Por 15 votos contra 11, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde da quarta (04/10),...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)...

Sob o objetivo de descentralizar as discussões das Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Saúde para além do Distrito Federal...

A  Anvisa aprovou, no dia 27/09, uma consulta pública sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar a regulamentação nacional...

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na última quinta-feira (05/10), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos de Saúde, para considerar obrigatória a cobertura de Medicamentos Orais Alvo Específicos para tratamento de doenças imunomediadas. Ao justificar...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Lei 2776/2023,...