Nossos Direitos

Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional de Saúde debaterá sobre...

Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que...

Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por danos...

Uma recente Medida Provisória (MP) publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aborda algumas mudanças nas regras e prazos de aprovação...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março as novas regulamentações para condução do trabalho dos...

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispensou a emissão de parecer da perícia médica federal para a concessão do...