A Consulta Pública – CP nº 110 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão (UAT 90);
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino (UAT 98);
- Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago (UAT 99).
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 16ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Contribua para a Consulta Pública nº 110 no link abaixo:
Arquivos Relacionados:
Descrição | Documentos |
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Edital da Consulta Pública nº 110 | Visualizar (.pdf) |
Nota Técnica nº 19/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
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90 | Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de pulmão.
(desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 98 e 99) |
Desfavorável à incorporação Visualizar (.pdf) |
Visualizar (.pdf) | Proposta Baixar (.zip) |
Análise
Baixar (.zip)
98
Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de mediastino.
(desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 99)
Desfavorável à incorporação
Visualizar (.pdf)Visualizar (.pdf)Proposta
Baixar (.zip)
Análise
Baixar (.zip)99
Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT) para tratamento de neoplasias de esôfago.
(desmembramento da PAR 2023.1.000115, relacionada às UATs 90 e 98)
Desfavorável à incorporação
Visualizar (.pdf)Visualizar (.pdf)Proposta
Baixar (.zip)
Análise
Baixar (.zip)
Legenda:
UAT – Unidade de Análise Técnica