A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou na segunda-feira (02), a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada e aprovou a inclusão no rol de tecnologias para tratamento de câncer endometrial e melanoma irressecável.
Recomendações Preliminares
Carlos Rezende, representante da ANS, fez a apresentação da Nota técnica nº 38/2023 para atualização do rol, que trata sobre as recomendações preliminares de cinco tecnologias, sendo:
UAT nº 96 – Tomossíntese digital mamária 3D combinada à mamografía 2D sintetizada (TDM+s2D), para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas de 40 a 69 anos com mamas parcialmente gordurosas e mamas densas heterogêneas. Recebeu recomendação desfavorável.
UAT nº 103 – Ustequinumabe, para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa – RCU moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs. Recebeu recomendação desfavorável.
UAT nº 105 – Pomalidomida associada a bortezomibe e dexametasona, para o tratamento do mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior, incluindo lenalidomida. Recebeu recomendação favorável.
UAT nº 108 – Abemaciclibe associado à terapia endócrina, para tratamento adjuvante de adultos com câncer de mama precoce, com alto risco de recorrência,receptor hormonal (RH) positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo e linfonodo positivo. Recebeu recomendação desfavorável.
UAT nº 109 – Pomalidomida associada a daratumumabe e dexametasona, para tratamento do mieloma múltiplo recidivado refratário, após pelo menos uma terapia anterior incluindo lenalidomida. Recebeu recomendação desfavorável.
Foi aprovada a realização de consulta pública, pelo prazo de 20 dias, no período de 05/10 a 24/10. Também foi aprovada a realização de audiência pública nos dias 24/10 e 27/10, para debate das tecnologias que receberam recomendações preliminares desfavoráveis.
O relator, diretor Alexandre Fioranelli, acolheu e votou favorável ao exposto na nota técnica apresentada. Todos os diretores presentes acompanharam seu voto.
Recomendações Finais
Marly D’Almeida, representante da ANS, apresentou a Nota Técnica nº 39/2023, para atualização do rol, que trata sobre as recomendações finais de duas tecnologias, sendo
UAT nº 100 – Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe, para tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600. Recebeu recomendação final favorável.
UAT nº 102 – Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para tratamento de pacientes adultos com câncer endometrial (CE) avançado, que apresentem progressão da doença após terapia sistêmica prévia à base de platina, proficientes em reparo de incompatibilidade do DNA (pMMR), e que não sejam candidatas à cirurgias curativa ou radiação (radioterapia). Recebeu recomendação final favorável.
O relator, diretor Alexandre Fioranelli, acolheu e votou favorável ao exposto na nota técnica apresentada. Todos os diretores presentes acompanharam seu voto.
Com isso, as tecnologias para tratamento de câncer endometrial e para tratamento de melanoma irressecável serão apreciados em relatórios de consolidação das contribuições da participação social ampliada, em consulta pública nº 114/2023. Também serão apreciados os relatórios finais da COSAÚDE e, haverá apreciação e deliberação quanto às recomendações finais.
A apreciação e deliberação quanto à versão final da recomendação para atualização do rol, propõe que a resolução normativa entre em vigor no dia 1º de novembro de 2023.
Fonte: NK Consultores.
