A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 27 e 28/1, a 47ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O encontro teve como objetivo analisar as contribuições da participação social e discutir novas propostas de incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, abriu o debate ressaltando os principais pontos do encontro: “Nosso compromisso é reforçar a governança baseada em evidências científicas, com previsibilidade regulatória e aprimoramento contínuo dos instrumentos de avaliação e diálogo social. Esse processo envolve qualificação de dados, evolução dos indicadores e o aperfeiçoamento da análise de tecnologias, sempre alinhado às necessidades da população e às práticas responsáveis do setor”.
A sessão começou com a análise das contribuições da Consulta Pública n° 166 em relação à tecnologia Enzalutamida em combinação com terapia de privação androgênica, para tratamento do câncer de próstata hormônio sensível não metastático, com recidiva bioquímica de alto risco. Em seguida, houve a discussão preliminar sobre a tecnologia Encorafenibe associado a cetuximabe, para tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático BRAF V600E+. Após os debates, os participantes declararam suas manifestações para compor o Relatório da Cosaúde sobre as tecnologias.
Em seguida, foi realizada a análise das contribuições da Consulta Pública n° 163 sobre a tecnologia Inclisirana, para tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista. Posteriormente, os participantes analisaram as contribuições da CP n.º 166 em relação à tecnologia Levomalato de Cabozantinibe, para tratamento de tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias. Após a discussão e registro em relatório, as duas tecnologias seguem para recomendação final e deliberação da Diretoria Colegiada (DICOL).
Na manhã do segundo dia, 28/1, houve a discussão preliminar sobre a tecnologia Mesilato de osimertinibe, para tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções no éxon 19 ou de substituição no éxon 21 (L858R) do EGFR, em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina. Por fim, os participantes discutiram a tecnologia Talazoparibe, para tratamento, em primeira linha, de pacientes homens adultos com câncer de próstata metastático resistentes à castração com a identificação de mutações nos genes de reparo por recombinação homóloga (HRR). Ambas as propostas terão recomendação preliminar elaborada e serão debatidas em reunião pela Diretoria Colegiada (DICOL).
Sobre a Cosaúde
A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa n° 555/2022. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.
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Dia 1
Dia 2
Fonte: ANS
