Posicionamento contrário à criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) – PL nº 2.294/2024
OConselho Nacional de Saúde (CNS), em consonância com sua missão de zelar pela qualidade da formação dos profissionais que atuam ...
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que ...
A senadora Damares Alves (Republicanos–DF) apresentou o Projeto de Lei 6009/2025, que propõe a inclusão da artrite reumatoide no rol de ...
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de ...
O debate sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil ganha novos contornos com a tramitação no Senado do Projeto ...
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às ...
O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O texto ...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4871/2023, propondo alteração na Lei dos Planos de ...
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira ...
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e ...
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