O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades brasileiras da sociedade civil organizada se reúnem em Genebra, Suíça, nesta semana, entre 25 e 29 de setembro, para cumprimento de agenda de monitoramento e defesa dos Direitos Humanos no Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Missão Permanente do país na ONU. A delegação também estará representada no debate “Os desafios atuais dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCAS) no Brasil”, organizado e apoiado por entidades brasileiras e estrangeiras, com transmissão online gratuita.
A delegação é composta pelo presidente do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Paulo Cesar Carbonari, pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, pelo secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa, e pelo coordenador executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), Valdevir Both, também representante do Fórum DH Saúde.
A agenda em Genebra tem como pano de fundo a histórica atuação brasileira em foros multilaterais dedicados à promoção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), com o intuito de que a inserção do país nos debates internacionais fortaleça a promoção de políticas públicas internamente pelo Estado brasileiro. O direito à saúde também estará presente nos debates da semana, na qual a delegação brasileira deverá reforçar, no âmbito internacional, relatos e denúncias sobre o descumprimento deste direito por parte do governo federal sob o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no cenário da pandemia de Covid-19.
“Vamos continuar incidindo nas questões internacionais para garantirmos o direito humano à saúde. Além de estar no planejamento estratégico do CNS desde 2019, essa articulação busca a responsabilização do ex-presidente e do governo anterior sobre os crimes cometidos durante a pandemia de covid-19 e direciona o novo governo a assumir compromissos para que o direito humano à saúde seja efetivado no dia-a-dia das pessoas em nosso país”, explica Fernando Pigatto.
Agenda
Na pauta da delegação em Genebra esta semana está a avaliação a ser realizada pelo Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), sobre como o Estado Brasileiro vem cumprindo o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), ratificado pelo país em 1992. O Comitê é formado por 18 especialistas independentes que monitoram a implementação dos DESC por parte dos estados-membros do Pacto com base em relatórios apresentados por eles periodicamente. A avaliação sobre o cenário brasileiro será apresentada no âmbito da 74ª Sessão anual do PIDESC, iniciada nesta segunda-feira (25/09), no Palais Wilson, em Genebra.
Na terça-feira (26), a delegação brasileira deverá se reunir com a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas para encaminhamentos e alinhamentos a respeito dos debates na 74ª Sessão do PIDESC, cujos trabalhos também contarão com a presença da delegação na quarta-feira (27/09).
Debate: desafios atuais dos DESC
Já na quinta-feira (28/09), a delegação participará do debate “Os desafios atuais dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCAS) no Brasil”, a partir das 19h (horário local), no Centre d’Accueil de la Genève Internationale (CAGI). Com objetivo de proporcionar relatos de especialistas internacionais e defensores de direitos humanos sobre o cenário dos DESCAS no Brasil, o debate contará com a participação de Fernando Pigatto. Além dele, as discussões terão contribuições de Julieta Rossi (membro do CDESC), Francisco Cali Tzay (Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas), Inaye Gomes Lopes (do Aty Guasu Guarani Kaiowá, mestre em História e vereadora Kaiowá), Mobu Odo Arara (cacique do povo Arara), Sueli Carneiro (ativista, filósofa, doutora em Educação, cofundadora do Instituto da Mulher Negra – Geledés), Lucia Xavier (coordenadora geral da ONG Criola) e Iara Pietricovski (consultora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC). A mediação ficará a cargo de Paulo Lugon Arantes.
Com transmissão online gratuita (link a ser disponibilizado em breve), o debate é apoiado e organizado por entidades como o MNDH, CEAP, CNS, o Conselho Indigenista Missionário, Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, FIAN International, Instituto da Mulher Negra – Geledés, Aty Guasu Guarani Kaiowá, Abong, Conectas Direitos Humanos, Coletivo Grito, Comissão Arns, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Minority Rights Group International, Justiça Global, Instituto Pólis, INESC, Raça e Igualdade, Right Livelihood, Terra de Direitos, Vivat International, SMDH, DHESCA Brasil e Docip.
