A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 17/2026 com a proposta de inclusão do rituximabe, micofenolato de mofetila, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos.
A vasculite é uma inflamação nos vasos sanguíneos, canais de circulação de sangue no corpo. Pode causar a morte de células da parede dos vasos, afetar vasos de diferentes tamanhos e ocorrer em qualquer parte do corpo. Essa condição pode ser classificada pela causa, pelo lugar de origem no organismo e pela quantidade de órgãos afetados. Uma das formas mais usadas para identificar o tipo de vasculite é observar o tamanho dos vasos inflamados.
A Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA) é um grupo de doenças autoimunes que afetam várias partes do corpo ao mesmo tempo e podem causar a destruição dos vasos sanguíneos. Elas atingem entre 200 e 400 pessoas a cada um milhão de
habitantes. Essas doenças afetam, principalmente, vasos pequenos e médios, causando inflamação, isquemia (falta de circulação) e necrose (morte dos vasos sanguíneos e, consequentemente, dos tecidos que eles irrigam.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, solicitou à Conitec a avaliação de incorporação, ao SUS, dos medicamentos rituximabe, micofenolato de mofetila, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida para o tratamento de manutenção de pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA). A demanda resultou do processo de produção do PCDT de vasculite ANCA-associada (GPA ou MPA).
As evidências clínicas avaliaram o uso do rituximabe intravenoso e de medicamentos orais (micofenolato de mofetila, azatioprina, metotrexato e ciclofosfamida) em pacientes com GPA, MPA e vasculite renal limitada. Em todos os casos, os participantes dos estudos analisados utilizaram corticoides.
A análise de impacto orçamentário, no âmbito do SUS, mostrou que em um cenário de incorporação do rituximabe, da azatioprina e do metotrexato totalizaria R$ 142 milhões a mais em cinco anos. Já a incorporação apenas do rituximabe geraria um custo adicional de R$ 166
milhões em cinco anos.
O assunto está disponível na Consulta Pública nº 17 até 31/03/2026, para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema.
Como contribuir
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A consulta pública é uma etapa essencial de participação social no processo de formulação de políticas de saúde. As contribuições recebidas ajudam a aperfeiçoar o processo assegurando que ele contemple não apenas os aspectos técnicos e científicos, mas também a experiência dos pacientes e dos profissionais que lidam diariamente com a doença.
Prazo máximo para envio das contribuições: 31/03/2026
Fonte: Conitec
